Projeto inclui estudantes com deficiência em regime escolar especial
Depositphotos LDB prevê regime escolar especial para alunos com problemas de saúde, mas não menciona pessoas com deficiência O Projeto de Lei 934/26 inclui os estudantes com deficiência entre os beneficiários do regime escolar especial previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96) quando a deficiência impedir a frequência regular às aulas. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Hoje, a LDB já prevê…
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