Comissão debate projeto que cria Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (4), audiência pública para discutir o Projeto de Lei 5960/25, que institui o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil. O debate está marcado para as 9h30, no plenário 5. A audiência atende a pedido do deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI).
Segundo o parlamentar, o objetivo é aprofundar a análise técnica da proposta antes da aprovação da norma, com a participação de especialistas e representantes de diferentes setores. O deputado argumenta que a discussão pode ajudar a avaliar os impactos das soluções propostas, os riscos de sua aplicação e as dificuldades de implementação, além de identificar possíveis efeitos não previstos da regulamentação. “Uma escuta mais ampla e qualificada contribui para que a norma reflita um debate mais maduro, com maior consistência técnica, segurança jurídica e aderência à realidade que pretende disciplinar”, afirma o parlamentar.