Cuba: benefícios fiscais para MPMEs que financiam serviços públicos
Uma atualização divulgada por 14ymedio informa que o regime cubano estabeleceu incentivos fiscais para as MPMEs que destinam recursos ao financiamento de infraestruturas e serviços sociais.
O que se sabe
A principal medida consiste em permitir que os contribuintes deduzam do imposto sobre lucros ou sobre a renda pessoal, conforme o caso, um valor equivalente a 20% do investimento realizado. A dedução poderá ser aplicada por um período de até cinco anos.
Nesses casos, a redução do imposto a pagar será equivalente a 10% do valor da doação.