Projeto estabelece regras para atendimento automatizado ao consumidor
Proposta também garante atendimento humano quando solicitado; a Câmara dos Deputados discute o assunto
12/08/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasCategory: Politica
Projeto permite bloquear bens de motoristas embriagados para garantir indenização às vítimas
Valores bloqueados poderão ser usados para pagar despesas médicas e até cobrir despesas com funeral; a Câmara discute o assunto
12/08/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasPara Motta, subvenção aos produtores de cana é conquista importante para o Nordeste
Decreto regulamenta benefício de R$ 12 por tonelada para agricultores prejudicados por eventos climáticos e tarifas dos Estados Unidos
12/08/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasSessão solene na Câmara lembra 20 anos da lei da agricultura familiar
Parlamentares, representantes do governo federal e entidades defenderam crédito, infraestrutura e políticas públicas para o setor
12/08/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasHugo Motta espera votar projeto que reduz impostos sobre combustíveis ainda hoje
Relatora negocia mudanças no texto, que poderá incluir medidas para fertilizantes, minerais críticos e Defesa
12/08/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasComissão Mista de Orçamento aprova crédito para atender vítimas de desastres climáticos
Maior parte dos recursos será destinada a ações contra os efeitos de desastres climáticos nas cinco regiões do país
12/08/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasRepresentação do Mercosul aprova acordo para cooperação educacional entre os países do bloco
Ton Molina/Agência Senado Reunião da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul aprovou o Acordo para…
12/08/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasProjeto prevê suspensão de registro profissional de condenado por violência contra a mulher
Conforme a proposta, a medida será aplicada após o trânsito em julgado e permanecerá válida até o cumprimento da pena
12/08/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasProjeto cria regras para combater desinformação sobre clima
Texto prevê protocolos de comunicação em emergências e quatro formas de transparência ambiental
12/08/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasProjeto proíbe venda e publicidade de cigarros eletrônicos no Brasil
A Anvisa já proíbe esses dispositivos, mas o projeto pretende incluir a proibição em lei; a Câmara dos Deputados discute o assunto
12/08/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara Notícias