Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Texto padroniza procedimentos de órgãos de segurança pública nas primeiras horas de busca
05/08/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasCategory: Politica
Projeto reconhece cães e gatos como sujeitos de direitos
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
05/08/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasProjeto estabelece maioria de mulheres no júri de casos de feminicídio
Pela proposta, o Conselho de Sentença deve ter pelo menos quatro mulheres entre os sete jurados
05/08/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasProjeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio
05/08/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasProjeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos
05/08/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasGestores do Rio Grande do Sul reclamam que burocracia atrasa obras de reconstrução após enchentes
Seminário na Câmara dos Deputados reuniu prefeitos e autoridades estaduais para discutir entraves à reconstrução e medidas de prevenção
05/08/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasProjeto isenta moradores de municípios vizinhos de pedágio em rodovias federais
Quem mora em cidade cortada por rodovias com pedágio atravessa diariamente esses trechos para trabalhar, estudar, buscar atendimento de saúde
05/08/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasDeputado defende projeto que regulamenta venda e uso de óculos inteligentes; assista a entrevista
Zarattini quer detalhar o que é necessário para garantir que essa tecnologia respeite a Lei de Proteção de Dados
05/08/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasProjeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta
05/08/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasComissão Mista de Orçamento debate financiamento da educação infantil e creches
Deputada quer debater as condições orçamentárias necessárias para ampliar a qualidade da educação infantil
05/08/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara Notícias