Projeto inclui princípio da insignificância no Código Penal
Regra não se aplica a crimes contra a administração pública; texto está em análise na Câmara dos Deputados
21/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasCategory: Politica
Projeto exige audiência antes da soltura de agressor de mulher
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
21/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasCâmara dos Deputados envia ao STF informações sobre tramitação de emendas de comissões
Advocacia da Casa afirma que as indicações seguiram o rito regimental e destaca que a execução dos recursos cabe ao Poder Executivo
21/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasProjeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União
Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara
21/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasProjeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa
Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
21/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasProuni recebe 529,7 mil inscrições para o segundo semestre de 2026
O Programa Universidade para Todos (Prouni) recebeu 529.786 inscrições para as vagas do segundo semestre de 2026, segundo balanço divulgado pelo Ministério da…
21/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Brasil EBCEm convenção nacional, PDT oficializa apoio a Lula nas eleições
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) decidiu apoiar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na campanha presidencial deste ano. A decisão foi…
21/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Brasil EBCModelo do Pix desafia controle financeiro dos EUA sobre o Brasil
O Pix brasileiro virou um dos alvos do governo dos Estados Unidos (EUA), entre outros motivos, por desafiar o controle financeiro de…
21/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Brasil EBCA Palestina não deve desaparecer
Uma declaração de Mary Robinson, Graça Machel, Helen Clark e Hina Jilani após sua visita ao Oriente Médio, de 11 a 16…
21/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Inter Press ServiceVoltando para casa do Al-Shabaab: o que determina se as comunidades perdoam na Somália
Pessoas cuja família imediata havia sido morta pelo al-Shabaab estavam mensuravelmente menos dispostas a aceitar desertores, um lembrete de que a reconciliação…
21/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Global Voices