Nova lei cria Semana Nacional da Ética e da Cidadania
A primeira semana de maio passará a ser dedicada, em todo o país, à promoção da ética, da cidadania e do combate…
15/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência SenadoCategory: Politica
Laércio defende produção nacional de fertilizantes com o Profert
O senador Laércio Oliveira (PP-SE) defendeu, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (14), a aprovação da proposta que institui o Programa de…
15/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência SenadoÁudio: Senado aprova MP do Frete Mínimo, que beneficia caminhoneiros
A medida provisória que torna obrigatório o cadastramento das operações de transporte rodoviário de cargas e reforça os mecanismos de fiscalização do…
15/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência SenadoComissão aprova projeto que obriga agressor a pagar por tornozeleira eletrônica
Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
15/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasProjeto suspende prestações do Minha Casa, Minha Vida para vítimas de desastres
Medida valerá por um ano para famílias em municípios com emergência ou calamidade pública decretada
15/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasComissão aprova programa de proteção e atendimento a vítimas de estupro de vulnerável
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
15/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasComissão aprova repasse de 20% do Fundo Nacional de Segurança Pública para municípios
Hoje a norma já garante repasses diretos para estados e o Distrito Federal; o projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
15/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasCâmara pode votar mudanças no Código Penal e suspensão da carteira de motorista por abandono de animais
Sessão do Plenário desta quarta-feira (15) está marcada para as 11 horas
15/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasComissão realiza nesta quarta-feira audiência para debater classificação de facções como terroristas
Ministro Mauro Vieira poderá comparecer para falar sobre o assunto
15/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasCDH aprova diretriz de atendimento de criança vítima de violência sexual no SUS
O atendimento em saúde física e mental de crianças e adolescentes vítimas de abuso, violência ou exploração sexual pode passar a contar…
15/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Senado