A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (14) um substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 5.017/2019 que amplia a…
15/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência SenadoAgentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias estão próximos de conquistar o direito a se aposentarem mais cedo que…
15/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência SenadoO presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou da pauta a proposta que altera os procedimentos de solução de conflitos entre o Fisco e…
15/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência SenadoA falta de integração dos sistemas de informação, a subnotificação e o risco de revitimização no sistema de garantia de direitos são…
15/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência SenadoO Senado aprovou nesta terça-feira (14) a medida provisória que altera as regras do piso mínimo do frete rodoviário, mas sem o…
15/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência SenadoO senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), defendeu o cumprimento do Estatuto da Advocacia, que garante ao advogado…
15/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência SenadoDois projetos que estão em análise na Comissão de Infraestrutura do Senado (CI) serão discutidos em audiências públicas. São eles o PL 4.812/2025, que…
15/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência SenadoProposta em análise na Câmara considera os dois meios equivalentes e prevê punições em caso de descumprimento
15/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasProposta em análise na Câmara prevê ações de saúde, autonomia e preparação para o envelhecimento
15/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasDepositphotos Mais de 2 milhões de brasileiros têm autismo A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei…
15/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara Notícias