Esse tipo de recurso se refere às causas de direito federal infraconstitucional; projeto segue para sanção
15/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasProjeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
15/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasProposta busca preservar atuais mecanismos de incentivo, após a gradual substituição do ICMS e do ISS pelo novo Imposto sobre Bens e…
15/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasKayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3085/26,…
15/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasPropostas tramitaram em caráter conclusivo e seguem para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário
15/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasKayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) o regime de…
15/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasProposta segue para sanção presidencial, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
15/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasProjeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal
15/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasProposta altera regra atual que permite a alienação fiduciária e a retomada da terra pelo credor em caso de inadimplência
15/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasRecursos vão financiar projetos no Nordeste e no Centro-Oeste; repasses não afetam a meta fiscal
15/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara Notícias