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Lista de notícias
Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares
Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a…
25/07/2026 · Fonte: Agência SenadoLei reconhece dia dos rotaractianos, jovens com atuação humanitária
O Dia Nacional do Rotaractiano passa a fazer parte do calendário oficial do país. A data foi instituída pela Lei 15.477, publicada…
25/07/2026 · Fonte: Agência Senado
PoliticaProjeto destina R$ 563,5 milhões a quatro ministérios
O Congresso Nacional vai analisar projeto que abre crédito suplementar de R$ 563,5 milhões para reforçar dotações orçamentárias dos Ministérios da Justiça…
25/07/2026 · Fonte: Agência SenadoProjeto permite coletar depoimento de testemunha em cartório
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
25/07/2026 · Fonte: Agência Câmara NotíciasProjeto cria protocolo de atendimento humanizado para mulheres em delegacias
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
25/07/2026 · Fonte: Agência Câmara NotíciasMedida provisória destina R$ 3,33 bilhões de subsídios para importação de combustíveis
A maior parcela dos recursos será destinada ao diesel rodoviário; o Congresso analisa o assunto
25/07/2026 · Fonte: Agência Câmara NotíciasProjeto protege sigilo do local de trabalho de servidoras com medida protetiva
Proposta prevê ocultação dos dados de lotação em portais de transparência para preservar vítimas de violência doméstica
25/07/2026 · Fonte: Agência Câmara NotíciasProjeto prevê avaliação de risco de feminicídio durante atendimento a vítimas de violência
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
25/07/2026 · Fonte: Agência Câmara NotíciasProjeto regulamenta trabalho de enfermagem em atendimento domiciliar
Proposta estabelece jornada máxima de 30 horas semanais e regras para fiscalização dos serviços de home care
25/07/2026 · Fonte: Agência Câmara NotíciasProjeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação
Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
25/07/2026 · Fonte: Agência Câmara NotíciasLei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres
O aerossol deverá ser de uso individual e intransferível
25/07/2026 · Fonte: Agência Câmara NotíciasIbovespa cai pressionado por petróleo acima de US$ 100, queda de Wall Street e tensão geopolítica
Ibovespa cai pressionado por petróleo acima de US$ 100, queda de Wall Street e tensão geopolítica ADVFN
24/07/2026 · Fonte: Google News Geopolitica