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Projetos aprovados no 1º semestre reforçam proteção a crianças e jovens
No primeiro semestre de 2026, o Senado aprovou medidas para fortalecer a proteção de crianças e adolescentes em áreas como segurança no…
17/07/2026 · Fonte: Agência SenadoComissão aprova dedução no IR de gastos com armas para agentes de segurança
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
17/07/2026 · Fonte: Agência Câmara NotíciasComissão aprova exigência de novos itens de segurança em concessões de rodovias federais
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
17/07/2026 · Fonte: Agência Câmara NotíciasComissão de Constituição e Justiça aprova criação de programa escolar de gestão de resíduos sólidos
Proposta segue para o Senado, a menos que que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
17/07/2026 · Fonte: Agência Câmara NotíciasComissão aprova aumento de punição para desobediência em abordagem policial
Proposta segue em análise na Câmara
17/07/2026 · Fonte: Agência Câmara NotíciasComissão aprova selo Aeroporto Amigo do Pet para terminais com espaço destinado a cães e gatos
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
17/07/2026 · Fonte: Agência Câmara NotíciasComissão aprova obrigatoriedade de escola alterar sinal sonoro para não incomodar alunos com autismo
Proposta segue para a análise do Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara
17/07/2026 · Fonte: Agência Câmara NotíciasMotta defende modernização do Estado na posse de novos servidores da Câmara
Presidente destacou a importância do trabalho técnico e anunciou novo processo seletivo para a Casa
17/07/2026 · Fonte: Agência Câmara NotíciasProjeto cria incentivo fiscal para empresa que preservar patrimônio histórico rural
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
17/07/2026 · Fonte: Agência Câmara NotíciasComissão aprova projeto que obriga condução à delegacia após relato de violência contra mulher
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
17/07/2026 · Fonte: Agência Câmara NotíciasComissão da Câmara aprova projeto que declara nulo casamento de menores de 16 anos de idade
Proposta poderá seguir para análise do Senado
17/07/2026 · Fonte: Agência Câmara NotíciasComissão aprova incentivo ao aleitamento materno em creches
Proposta segue em análise na Câmara
17/07/2026 · Fonte: Agência Câmara Notícias