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Lista de notícias
Parceria entre pontos de cultura e escolas vai à sanção presidencial
O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que estabelece requisitos para as parcerias firmadas entre escolas de educação básica…
16/07/2026 · Fonte: Agência SenadoDia Nacional do Panificador, em 8 de julho, é aprovado em comissão do Senado
O dia 8 de julho pode ser tornar o Dia Nacional do Panificador. É o que prevê projeto de lei aprovado na…
16/07/2026 · Fonte: Agência SenadoDamares faz balanço de atividades da CDH no primeiro semestre
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (15), apresentou um balanço das atividades da Comissão de Direitos Humanos…
16/07/2026 · Fonte: Agência SenadoSenado aprova uso de emendas da saúde para atendimento feito por bombeiros
Com 65 votos favoráveis e 2 contrários, o Plenário aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei complementar que permite a destinação…
16/07/2026 · Fonte: Agência SenadoProjeto que pune divulgação de imagens de vítimas de crimes e acidentes volta à Câmara
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que criminaliza o registro e a divulgação não autorizada de…
16/07/2026 · Fonte: Agência SenadoProjeto sobre seguro rural tramitará em regime de urgência no Senado
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um requerimento de urgência para a tramitação de uma proposta que altera as regras…
16/07/2026 · Fonte: Agência SenadoMotta anuncia acordo com o governo sobre dívidas dos produtores rurais
Medida provisória substituirá projeto de lei sobre o tema; prazo de pagamento pode chegar a dez anos
16/07/2026 · Fonte: Agência Câmara NotíciasCâmara dos Deputados aprova urgência para duas propostas
Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara
16/07/2026 · Fonte: Agência Câmara NotíciasComissão aprova projeto que criminaliza a transmissão de treinamento para o crime organizado
Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara; depois segue para o Senado
16/07/2026 · Fonte: Agência Câmara NotíciasComissão aprova projeto para combater violência virtual contra crianças e adolescentes
Texto segue em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
16/07/2026 · Fonte: Agência Câmara NotíciasComissão aprova porte de arma para fiscais federais e advogados públicos
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
16/07/2026 · Fonte: Agência Câmara NotíciasDeputados criticam ausência do ministro das Relações Exteriores em audiência pública
Mauro Vieira foi convocado, mas pediu para o debate ser adiado para a semana de esforço concentrado na Câmara
16/07/2026 · Fonte: Agência Câmara Notícias