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PoliticaProjeto exige transparência em preços parcelados e proíbe cobranças ocultas
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rubens Pereira Junior, autor da proposta O Projeto de Lei 906/26 estabelece novas regras de transparência…
11/07/2026 · Fonte: Camara dos DeputadosProjeto isenta profissionais de segurança pública do Imposto de Renda
Medida beneficia policiais e bombeiros; impacto financeiro será compensado com tributação sobre apostas
11/07/2026 · Fonte: Camara dos DeputadosComissão aprova mudança em critério de divisão de ICMS para atividades agropecuárias
Proposta regulamenta situações em que a produção se estende por mais de um município
11/07/2026 · Fonte: Camara dos DeputadosCâmara pode votar projeto que regulamenta uso de câmeras de reconhecimento facial
Proposta é um dos itens da pauta do Plenário, que terá sessões a partir de terça-feira
11/07/2026 · Fonte: Camara dos Deputados
PoliticaProposta vincula seguro-defeso ao período real de proibição da pesca
Luís Gustavo/Incra Oeste do Pará Pescador na reserva extrativista Renascer, em Prainha (PA) O Projeto de Lei 806/26 determina que o Seguro-Desemprego…
11/07/2026 · Fonte: Camara dos DeputadosAnvisa determina apreensão de lotes falsificados do Mounjaro
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta sexta-feira (10/7), a apreensão de lotes falsificados do medicamento Mounjaro. A medida foi…
11/07/2026 · Fonte: Agencia Brasil EBCCNE define regras para garantir 200 dias letivos do calendário escolar
O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou a resolução para garantir o cumprimento dos 200 dias letivos e o direito à educação…
11/07/2026 · Fonte: Agencia Brasil EBCJuros do Fies Empreendedor incidirão durante período de carência
Os tomadores de crédito do Fies Empreendedor, voltado a estudantes e ex-estudantes adimplentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), pagarão juros referentes…
11/07/2026 · Fonte: Agencia Brasil EBCBolsa sobe quase 3% e fecha no maior nível desde maio
Beneficiado pelo exterior e pela inflação mais baixa que o esperado no Brasil, o mercado financeiro brasileiro encerrou a sexta-feira (10) em…
11/07/2026 · Fonte: Agencia Brasil EBCPresidente da Venezuela agradece apoio do Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente da Venezuela, Delcy Rodríguez, conversaram na tarde desta sexta-feira (10) pelo telefone.…
11/07/2026 · Fonte: Agencia Brasil EBCCongresso avança na aprovação de projetos para proteção às mulheres
Decisões recentes na Câmara dos Deputados e no Senado trouxeram mudanças no combate à violência contra a mulher. Além da criação do…
11/07/2026 · Fonte: Agencia Brasil EBCMirando recordes de todos os tipos, França amplia status de favorita
O capítulo final da França na Copa do Mundo de 2026 ainda não foi escrito. Seja lá o que acontecer, a equipe…
11/07/2026 · Fonte: Agencia Brasil EBC