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CCJ da Câmara aprova fim da aposentadoria como punição para juízes
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (8) o texto da Proposta de Emenda…
09/07/2026 · Fonte: Agencia Brasil EBCCongresso aprova medidas de divulgação em massa do Ligue 180
O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), projeto de lei (PL) que determina a divulgação em larga escala do Ligue 180,…
09/07/2026 · Fonte: Agencia Brasil EBCQuartas de final da Copa começam nesta quinta com 6 seleções europeias
A Copa do Mundo de futebol inicia a fase de quartas de final nesta quinta-feira (9) nos Estados Unidos, com oito seleções, a…
09/07/2026 · Fonte: Agencia Brasil EBCJustiça decide manter prisão do ex-prefeito de Belford Roxo
O ex-prefeito Márcio Canella, preso nesta terça-feira (7) pela Polícia Federal, na 6ª fase da Operação Unha e Carne, passou nesta quarta-feira…
09/07/2026 · Fonte: Agencia Brasil EBCComissão aprova nova regra para definição de exames do pré-natal na rede pública
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
08/07/2026 · Fonte: Camara dos DeputadosMedida provisória amplia indenização para servidores em áreas estratégicas de fronteira
Texto também transforma cargos vagos e permite que servidores de antigos territórios integrem quadros em extinção da União
08/07/2026 · Fonte: Camara dos DeputadosComissão aprova projeto que reforça prioridade de atendimento para cuidadores de pessoas com deficiência
Proposta ainda será analisado pelo Senado
08/07/2026 · Fonte: Camara dos DeputadosProjeto aumenta penas para crimes contra profissionais de saúde
Proposta torna qualificado o homicídio cometido durante o exercício da profissão e inclui o crime na Lei dos Crimes Hediondos
08/07/2026 · Fonte: Camara dos DeputadosComissão debate impactos da cobrança de pedágio na região da Lapa (PR); participe
Audiência pública discutirá possíveis violações de direitos humanos geradas pela tarifa
08/07/2026 · Fonte: Camara dos DeputadosProjeto cria diretrizes de segurança alimentar climática para a Amazônia
Proposta prevê auxílio financeiro e proteção de fontes hídricas contra eventos climáticos extremos
08/07/2026 · Fonte: Camara dos DeputadosComissão aprova diretrizes para fortalecer a inclusão escolar no país
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
08/07/2026 · Fonte: Camara dos DeputadosProjeto cria programa para reduzir insegurança hídrica no Rio Grande do Sul
Proposta prevê investimentos em sistemas permanentes de captação, armazenamento e distribuição de água
08/07/2026 · Fonte: Camara dos Deputados