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Lista de notícias
Ayrton Senna é reconhecido oficialmente como Herói da Pátria
O tricampeão mundial de Fórmula 1 Ayrton Senna foi reconhecido oficialmente como Herói da Pátria. A Lei 15.447/2026 prevê a inscrição do nome…
11/07/2026 · Fonte: Agencia Brasil EBCJayden Adams, jogador da seleção sul-africana, morre aos 25 anos
Jayden Adams, meia do Mamelodi Sundowns e da seleção da África do Sul, morreu neste sábado (11), aos 25 anos. O corpo…
11/07/2026 · Fonte: Agencia Brasil EBCNova lei cria o Dia Nacional dos Congados e Reinados, a ser celebrado em 7 de outubro
Data foi escolhida por coincidir com a celebração de Nossa Senhora do Rosário
11/07/2026 · Fonte: Camara dos DeputadosComissão aprova reestruturação do quadro de pessoal do TRT da 4ª Região
Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara
11/07/2026 · Fonte: Camara dos DeputadosComissão aprova ações de conscientização contra a adultização infantil
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
11/07/2026 · Fonte: Camara dos Deputados
PoliticaProjeto exige transparência em preços parcelados e proíbe cobranças ocultas
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rubens Pereira Junior, autor da proposta O Projeto de Lei 906/26 estabelece novas regras de transparência…
11/07/2026 · Fonte: Camara dos DeputadosProjeto isenta profissionais de segurança pública do Imposto de Renda
Medida beneficia policiais e bombeiros; impacto financeiro será compensado com tributação sobre apostas
11/07/2026 · Fonte: Camara dos DeputadosComissão aprova mudança em critério de divisão de ICMS para atividades agropecuárias
Proposta regulamenta situações em que a produção se estende por mais de um município
11/07/2026 · Fonte: Camara dos DeputadosCâmara pode votar projeto que regulamenta uso de câmeras de reconhecimento facial
Proposta é um dos itens da pauta do Plenário, que terá sessões a partir de terça-feira
11/07/2026 · Fonte: Camara dos Deputados
PoliticaProposta vincula seguro-defeso ao período real de proibição da pesca
Luís Gustavo/Incra Oeste do Pará Pescador na reserva extrativista Renascer, em Prainha (PA) O Projeto de Lei 806/26 determina que o Seguro-Desemprego…
11/07/2026 · Fonte: Camara dos DeputadosAnvisa determina apreensão de lotes falsificados do Mounjaro
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta sexta-feira (10/7), a apreensão de lotes falsificados do medicamento Mounjaro. A medida foi…
11/07/2026 · Fonte: Agencia Brasil EBCCNE define regras para garantir 200 dias letivos do calendário escolar
O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou a resolução para garantir o cumprimento dos 200 dias letivos e o direito à educação…
11/07/2026 · Fonte: Agencia Brasil EBC