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Projeto permite deduzir do Imposto de Renda gastos com academia
Limite anual será de R$ 3 mil por contribuinte e R$ 1.500 por dependente; a Câmara analisa a proposta
12/08/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasProjeto prevê punição por improbidade para gestor que deixar de usar recursos disponíveis
Proposta visa punir gestor por omissão ou negligência que resulte em perda de repasses federais
12/08/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasProjeto estabelece regras para atendimento automatizado ao consumidor
Proposta também garante atendimento humano quando solicitado; a Câmara dos Deputados discute o assunto
12/08/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasProjeto reduz de dois anos para 12 meses intervalo para usar FGTS na quitação de financiamento imobiliário
Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
12/08/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasProjeto tornar crime a discriminação contra pessoas obesas
Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
12/08/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasConselho de Ética aprova prosseguimento de processo contra Erika Hilton por quebra de decoro
Partido Missão questiona post em que a deputada fala que não está preocupada com as opiniões "de transfóbicos e imbeCIS"
12/08/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasSessão solene na Câmara lembra 20 anos da lei da agricultura familiar
Parlamentares, representantes do governo federal e entidades defenderam crédito, infraestrutura e políticas públicas para o setor
12/08/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasPara Motta, subvenção aos produtores de cana é conquista importante para o Nordeste
Decreto regulamenta benefício de R$ 12 por tonelada para agricultores prejudicados por eventos climáticos e tarifas dos Estados Unidos
12/08/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasProjeto permite bloquear bens de motoristas embriagados para garantir indenização às vítimas
Valores bloqueados poderão ser usados para pagar despesas médicas e até cobrir despesas com funeral; a Câmara discute o assunto
12/08/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasComissão Mista de Orçamento aprova crédito para atender vítimas de desastres climáticos
Maior parte dos recursos será destinada a ações contra os efeitos de desastres climáticos nas cinco regiões do país
12/08/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasHugo Motta espera votar projeto que reduz impostos sobre combustíveis ainda hoje
Relatora negocia mudanças no texto, que poderá incluir medidas para fertilizantes, minerais críticos e Defesa
12/08/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasProjeto cria regras para combater desinformação sobre clima
Texto prevê protocolos de comunicação em emergências e quatro formas de transparência ambiental
12/08/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara Notícias