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Meio AmbienteOficina Legislativa amplia público e incentiva participação na criação de leis
Participar da construção das leis não é uma possibilidade restrita aos parlamentares. Os cidadãos também podem contribuir. É com essa proposta que…
07/08/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Senado
MundoDebate aponta avanços e desafios nos 20 anos da Lei Maria da Penha
Especialistas defenderam o aperfeiçoamento permanente da Lei Maria da Penha durante o debate "Diálogos sobre a Lei Maria da Penha: 20 anos…
07/08/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência SenadoRedações do Jovem Senador debatem democracia nas redes
As redações da edição de 2026 do Programa Jovem Senador e Jovem Senadora Brasileiros recorreram à literatura, à filosofia, à legislação e…
07/08/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência SenadoNova lei reforça fiscalização do piso mínimo do frete
Entre os vetos estão anistia de multas por bloqueios de rodovias em 2022 e adiantamento mínimo de 70% na contratação do frete
07/08/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasProjeto permite que policiais civis embarquem armados em aviões
Hoje, para entrar com a arma em avião, é preciso autorização da Polícia Federal; a Câmara dos Deputados discute o assunto
07/08/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasDeputado defende pena maior para maus-tratos de animais divulgados na internet; assista à entrevista
Proposta está entre os cinco temas sobre projetos da Câmara dos Deputados com maior engajamento na última semana
07/08/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasConselho de Ética analisa processos contra quatro deputados na terça-feira
Colegiado vota pareceres preliminares pela manhã e ouve testemunhas em ações contra André Janones à tarde
07/08/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasProjeto restringe o acesso de agressores e devedores de pensão a estádios e eventos esportivos
Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
07/08/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasComissão discute prevenção e tratamento da endometriose na terça-feira
Audiência pública debaterá impactos da doença na vida das mulheres
07/08/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasProjeto prevê validação automática do Cadastro Ambiental Rural para pequenas propriedades
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
07/08/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasParticipantes de seminário defendem inclusão digital e escuta das comunidades para reurbanização de favelas
Evento na Câmara debateu a integração de infraestrutura física, conectividade e regularização fundiária para romper ciclos de pobreza nas periferias
07/08/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasSeminário debate aposentadoria para trabalhadores expostos a substâncias prejudiciais à saúde
Direito constitucional ainda depende de regulamentação por lei
07/08/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara Notícias