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Nova lei cria o “Pix Pensão”, para transferência automática de pensão alimentícia
Mudança entrará em vigor daqui a um ano; beneficiário poderá solicitar ao juiz a transferência automática da pensão
31/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasNova lei prevê reforço na divulgação de telefone para denúncias de violência contra mulher
A nova norma exige que o Ligue 180 seja divulgado em meios de comunicação e locais de grande circulação de pessoas
31/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasProjeto cria política nacional de inclusão e letramento digital para pessoas idosas
Texto prevê cursos, serviços digitais acessíveis e campanhas de prevenção contra golpes na internet
31/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasProjeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
31/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasProjeto cria regras para produção e venda de suplementos alimentares
Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Pedro Paulo: episódios de fraude, adulteração e rotulagem enganosa geram riscos ao consumidor O Projeto de…
31/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasProjeto libera pesca artesanal em unidades de conservação de uso sustentável
O plano de manejo definirá o limite máximo de pescadores e a cota anual de captura, ouvida a comunidade
31/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasProjeto consolida regras rígidas de prisão para condenados por crimes graves
Proposta segue em análise na Câmara
31/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasDeputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180
Leis foram sancionadas sem vetos
31/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasProjeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores
Proposta pode ser analisada diretamente pelo Plenário
31/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasProjeto da Fifa é ‘manobra de força’ e ameaça futebol, alerta especialista em geopolítica do esporte
Projeto da Fifa é ‘manobra de força’ e ameaça futebol, alerta especialista em geopolítica do esporte Estadão
30/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Google News GeopoliticaClube do Vinho reúne lideranças do setor de combustíveis para debater impactos da geopolítica nos negócios
Clube do Vinho reúne lideranças do setor de combustíveis para debater impactos da geopolítica nos negócios BA de Valor
30/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Google News GeopoliticaTrump ataca republicanos que votaram para limitar seus poderes de guerra: ‘Deveriam ter vergonha’
Trump ataca republicanos que votaram para limitar seus poderes de guerra: 'Deveriam ter vergonha' G1
30/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Google News Internacional