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Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de selos de apoio à agricultura familiar
Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal
15/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasComissão aprova criação de Semana Nacional de Educação Cidadã
Proposta segue para sanção presidencial, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
15/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasCâmara aprova regime de urgência para dois projetos; acompanhe
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) o regime de…
15/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasComissão aprova datas comemorativas e homenagens a pessoas, cidades e eventos
Propostas tramitaram em caráter conclusivo e seguem para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário
15/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasDeputados analisam projeto que regulamenta filtro de relevância de recursos no STJ; acompanhe
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3085/26,…
15/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasPEC permite créditos do IBS para patrocínio à cultura e ao esporte
Proposta busca preservar atuais mecanismos de incentivo, após a gradual substituição do ICMS e do ISS pelo novo Imposto sobre Bens e…
15/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasComissão aprova cadastro nacional de condenados por estelionato e crimes financeiros
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
15/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasCâmara aprova projeto que regulamenta filtro de relevância de recurso especial no STJ
Esse tipo de recurso se refere às causas de direito federal infraconstitucional; projeto segue para sanção
15/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasDebatedores defendem manutenção do prazo de 20 anos para patentes de remédios
Objetivo é garantir a sustentabilidade do SUS e a oferta de tratamentos de ponta a preços acessíveis
15/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasComissão de Constituição e Justiça aprova data para conscientização sobre a síndrome de Alagille
Doença genética rara afeta principalmente fígado e coração; projeto de lei segue para análise do Senado
15/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasProjeto inclui no ECA regra sobre atuação do Ministério Público em pedido de pensão alimentícia
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 354/26 inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente…
15/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasQuadrilha de agiotas cobra juros de até 30% ao dia
Quadrilha de agiotas cobra juros de até 30% ao dia G1
15/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Google News Minas Gerais