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MP reforça crédito e habitação e altera Desenrola e Minha Casa, Minha Vida
A Presidência da República editou medida provisória que altera regras dos programas Desenrola Adimplentes, Novo Desenrola Brasil e Minha Casa, Minha Vida,…
04/08/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência SenadoNova lei permite parceria entre pontos de cultura e escolas
Norma altera a Política Nacional de Cultura Viva e alcança unidades de educação básica, ensino superior e técnico
04/08/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasGoverno veta criação da Universidade Federal da Fronteira Norte no Amapá
O Congresso decidirá, em sessão conjunta, se mantém ou derruba o veto
04/08/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasProjeto de lei fixa prazo de 24 horas para análise de medidas protetivas em casos de alto risco
Texto altera a Lei Maria da Penha para dar prioridade máxima à proteção de mulheres em perigo iminente
04/08/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasLei cria título para municípios com políticas voltadas às pessoas idosas
Reconhecimento vale por três anos e será concedido a municípios com políticas de envelhecimento ativo e inclusão social
04/08/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasMP prevê R$ 18,5 bilhões em crédito para exportadores afetados por novo tarifaço dos EUA
José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná As linhas poderão ser utilizadas também para prospecção de mercados A Medida Provisória 1379/26 prevê…
04/08/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasProjeto exige autorização judicial para crianças criadoras de conteúdo digital
Proposta aplica aos meios digitais regra já prevista para espetáculos e atividades artísticas ou culturais
04/08/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasCongresso vai votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027 e, em seguida, o Orçamento
Antônio Cruz/Agência Brasil Propostas precisam ser aprovadas pelo Congresso A proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027 deverá ser enviada pelo…
04/08/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasEspecialistas defendem Cide para empresas de tecnologia sem substituir a remuneração de direitos autorais
Conselho de Comunicação Social do Congresso promoveu, nesta segunda, debate sobre o marco legal da inteligência artificial
04/08/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasProjeto prevê renegociação de dívidas do Fies até 2024 e novas rodadas a cada dois anos
Texto garante benefícios extras para estudantes inscritos no Cadastro Único; a Câmara analisa a proposta
04/08/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasProjeto exige normas da ABNT para iluminação externa em locais públicos
O objetivo é aumentar a segurança em praças, parques, estacionamentos e vias públicas
04/08/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasProposta prioriza atendimento remoto para pessoas com deficiência com dificuldade de locomoção
O projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
04/08/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara Notícias