Política
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PoliticaCongresso deve votar ao menos 87 vetos que trancam pauta na volta do recesso
Pelo menos 87 vetos presidenciais trancam a pauta de votações do Congresso e aguardam deliberação de senadores e deputados neste segundo semestre…
31/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Senado
PoliticaSancionado o 'Pix Pensão', que automatiza pagamento da pensão alimentícia
Foi sancionada a lei que cria um sistema de transferência automática para o pagamento de pensão alimentícia entre contas bancárias nas datas…
31/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência SenadoProjeto torna obrigatórios dispositivos de segurança em piscinas
Proposta tramita em regime de urgência e pode ser votada diretamente pelo Plenário da Câmara
31/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasProjeto cria política nacional de inclusão e letramento digital para pessoas idosas
Texto prevê cursos, serviços digitais acessíveis e campanhas de prevenção contra golpes na internet
31/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasNova lei prevê reforço na divulgação de telefone para denúncias de violência contra mulher
A nova norma exige que o Ligue 180 seja divulgado em meios de comunicação e locais de grande circulação de pessoas
31/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasNova lei cria o “Pix Pensão”, para transferência automática de pensão alimentícia
Mudança entrará em vigor daqui a um ano; beneficiário poderá solicitar ao juiz a transferência automática da pensão
31/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasDeputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180
Leis foram sancionadas sem vetos
31/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasProjeto consolida regras rígidas de prisão para condenados por crimes graves
Proposta segue em análise na Câmara
31/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasProjeto libera pesca artesanal em unidades de conservação de uso sustentável
O plano de manejo definirá o limite máximo de pescadores e a cota anual de captura, ouvida a comunidade
31/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasProjeto cria regras para produção e venda de suplementos alimentares
Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Pedro Paulo: episódios de fraude, adulteração e rotulagem enganosa geram riscos ao consumidor O Projeto de…
31/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasProjeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
31/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasProjeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores
Proposta pode ser analisada diretamente pelo Plenário
31/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara Notícias