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EconomiaCongresso tem 32 medidas provisórias para serem votadas
O Congresso Nacional retoma os trabalhos em agosto com 32 medidas provisórias para analisar. Entre elas estão propostas sobre renegociação de dívidas,…
28/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência SenadoVetado projeto que instituía piso salarial para zootecnistas
A Presidência da República vetou integralmente um projeto que incluía os zootecnistas entre as categorias abrangidas pela lei que estabelece o piso…
28/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência SenadoProjeto amplia exclusão de herança para condenados por crimes contra parentes
Restrição poderá alcançar bens deixados por familiares da vítima até o quarto grau
28/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasGoverno veta integralmente projeto que inclui zootecnistas no piso salarial de engenheiros e veterinários
Depositphotos Profissional zootecnista teria piso salarial equivalente a engenheiros Foi vetado pelo Presidente da República projeto de lei que garante ao zootecnista…
28/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasProjeto prevê manequins femininos em treinamentos de primeiros socorros
Proposta visa melhorar o atendimento a mulheres em casos de parada cardiorrespiratória
28/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasProposta obriga agressor a pagar pensão para vítima de violência doméstica
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
28/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasProjeto assegura direito a anestesia peridural em parto normal
Proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para ampliar garantias às gestantes e reduzir cesarianas desnecessárias
28/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasProjeto cria política nacional de atenção integral a pessoas com vitiligo no SUS
Proposta garante atendimento dermatológico, medicamentos e acompanhamento psicológico
28/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasProjeto cria política nacional para combater a solidão entre idosos
A política prevê a criação de Cadastro Nacional de Idosos em Isolamento Social
28/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasProjeto do Executivo cria o Plano Nacional de Cultura para os próximos dez anos
Proposta que define diretrizes e eixos estratégicos para o setor cultural tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados
28/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasProjeto cria proteção integral para vítimas de crimes raciais
Lei atual não estabelece regras claras sobre como as vítimas devem ser tratadas ao longo do processo policial e judicial
28/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasVietnamitas étnicos enfrentam discriminação e apatridia no Camboja
“Às vezes dizem que viemos tomar a terra deles. Mas como podemos fazer isso? Não temos nada aqui."
27/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Global Voices