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Comissão aprova projeto que permite a municípios inadimplentes manterem convênios com a União
O texto ainda será analisado pelo Plenário; para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
16/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasCâmara aprova urgência para projeto que susta ampliação de reserva no Pantanal
Autora do projeto afirma que o governo aumentou a área protegida sem ouvir produtores rurais e a população local
16/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasComissão aprova notificação à vítima em até 48 horas sobre decisões judiciais envolvendo agressor
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
16/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasComissão aprova programa de capacitação em comunicação para forças de segurança
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
16/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasComissão aprova desconto em faturas de luz e água para quem reciclar resíduos
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
16/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasComissão aprova projeto que garante escolta policial para mulher denunciar agressor
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
16/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasComissão aprova aumento de pena para extorsão cometida por grupo ou com arma
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
16/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasComissão de Turismo busca solução jurídica para área do Cristo Redentor; assista
Intenção é criar instrumento jurídico para dar segurança à área sem prejudicar preservação ambiental
16/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasComissão aprova projeto que incentiva alunos a participarem de trabalho voluntário
A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
16/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasComissão aprova projeto que impede devolução de bens em casos de tráfico de drogas
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
16/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasEmpresas enganosas são as principais culpadas pelo incêndio mortal de Tai Po, diz advogado do governo
O papel das autoridades de Hong Kong no incêndio mortal do Tribunal Wang Fuk do ano passado foi secundário ao das empresas…
16/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: South China Morning Post — Asia‘EUA fazem uso da coerção como instrumento de política externa e foi o Brasil que não negociou de boa-fé?’, questiona especialista
'EUA fazem uso da coerção como instrumento de política externa e foi o Brasil que não negociou de boa-fé?', questiona especialista O GLOBO
16/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Google News Brasil