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Comissão aprova datas comemorativas e homenagens a pessoas, cidades e eventos
Propostas tramitaram em caráter conclusivo e seguem para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário
15/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasCâmara aprova regime de urgência para dois projetos; acompanhe
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) o regime de…
15/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasComissão aprova criação de Semana Nacional de Educação Cidadã
Proposta segue para sanção presidencial, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
15/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasComissão de Constituição e Justiça aprova criação de selos de apoio à agricultura familiar
Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal
15/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasProjeto proíbe uso de imóvel da agricultura familiar como garantia de empréstimo
Proposta altera regra atual que permite a alienação fiduciária e a retomada da terra pelo credor em caso de inadimplência
15/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasProjeto abre crédito orçamentário para financiamento de projetos de fundos regionais
Recursos vão financiar projetos no Nordeste e no Centro-Oeste; repasses não afetam a meta fiscal
15/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasNova lei inclui educação política e direitos da cidadania no currículo do ensino básico
Norma altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
15/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasGoverno defende projeto que prorroga acordos coletivos até nova negociação
Proposta em debate na comissão retoma a chamada ultratividade, extinta pela reforma trabalhista de 2017
15/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasComissão de Constituição e Justiça aprova data para conscientização sobre a síndrome de Alagille
Doença genética rara afeta principalmente fígado e coração; projeto de lei segue para análise do Senado
15/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasProjeto inclui no ECA regra sobre atuação do Ministério Público em pedido de pensão alimentícia
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 354/26 inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente…
15/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasVieira diz que governo vai examinar a base das tarifas dos EUA e reagir
Vieira diz que governo vai examinar a base das tarifas dos EUA e reagir Valor Econômico
15/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Google News BrasilGoverno tem última reunião com EUA e chama tarifaço iminente de “injusto”
Governo tem última reunião com EUA e chama tarifaço iminente de "injusto" CNN Brasil
15/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Google News Brasil