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Projeto suspende prestações do Minha Casa, Minha Vida para vítimas de desastres
Medida valerá por um ano para famílias em municípios com emergência ou calamidade pública decretada
15/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasComissão aprova programa de proteção e atendimento a vítimas de estupro de vulnerável
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
15/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasComissão aprova repasse de 20% do Fundo Nacional de Segurança Pública para municípios
Hoje a norma já garante repasses diretos para estados e o Distrito Federal; o projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
15/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasCâmara pode votar mudanças no Código Penal e suspensão da carteira de motorista por abandono de animais
Sessão do Plenário desta quarta-feira (15) está marcada para as 11 horas
15/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasComissão realiza nesta quarta-feira audiência para debater classificação de facções como terroristas
Ministro Mauro Vieira poderá comparecer para falar sobre o assunto
15/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasCDH aprova diretriz de atendimento de criança vítima de violência sexual no SUS
O atendimento em saúde física e mental de crianças e adolescentes vítimas de abuso, violência ou exploração sexual pode passar a contar…
15/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência SenadoComissão aprova isenção de Imposto de Renda para profissionais de segurança pública
A proposta ainda precisa ser analisada por outras comissões da Câmara e pelo Senado antes de virar lei
15/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasComissão aprova uso de câmeras urbanas para fiscalizar medidas protetivas da Lei Maria da Penha
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
15/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasMotta diz que vai comprovar no STF a legalidade das emendas orçamentárias
"Nós temos a convicção de que a Câmara está cumprindo a lei", afirma o presidente
15/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasCâmara aprova suspensão de prescrição para condenado que fugir da prisão
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5500/19, que…
15/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasCâmara aprova uso de trajes tradicionais em fotos de documentos oficiais; acompanhe
Projeto garante direito a povos indígenas e tradicionais; texto segue para o Senado
15/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasCâmara aprova reconhecimento do hip hop como manifestação cultural; acompanhe
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pastor Henrique Vieira, autor do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de…
15/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara Notícias