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Medida provisória cria linhas de crédito para produtores rurais afetados pelo clima e pela queda de preços
MP permite que bancos prorroguem por até 30 dias o vencimento das parcelas de crédito de produtores que estavam adimplentes até 14…
16/07/2026 · Fonte: Agência Câmara NotíciasLei cria Dia Nacional da Capoeira
Norma surgiu de projeto aprovado na Câmara dos Deputados
16/07/2026 · Fonte: Agência Câmara NotíciasComissão aprova projeto que permite a municípios inadimplentes manterem convênios com a União
O texto ainda será analisado pelo Plenário; para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
16/07/2026 · Fonte: Agência Câmara NotíciasCâmara aprova urgência para projeto que susta ampliação de reserva no Pantanal
Autora do projeto afirma que o governo aumentou a área protegida sem ouvir produtores rurais e a população local
16/07/2026 · Fonte: Agência Câmara NotíciasComissão aprova notificação à vítima em até 48 horas sobre decisões judiciais envolvendo agressor
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
16/07/2026 · Fonte: Agência Câmara NotíciasComissão aprova programa de capacitação em comunicação para forças de segurança
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
16/07/2026 · Fonte: Agência Câmara NotíciasComissão aprova desconto em faturas de luz e água para quem reciclar resíduos
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
16/07/2026 · Fonte: Agência Câmara NotíciasComissão aprova projeto que garante escolta policial para mulher denunciar agressor
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
16/07/2026 · Fonte: Agência Câmara NotíciasComissão aprova aumento de pena para extorsão cometida por grupo ou com arma
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
16/07/2026 · Fonte: Agência Câmara NotíciasComissão de Turismo busca solução jurídica para área do Cristo Redentor; assista
Intenção é criar instrumento jurídico para dar segurança à área sem prejudicar preservação ambiental
16/07/2026 · Fonte: Agência Câmara NotíciasComissão aprova projeto que incentiva alunos a participarem de trabalho voluntário
A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
16/07/2026 · Fonte: Agência Câmara NotíciasComissão aprova projeto que impede devolução de bens em casos de tráfico de drogas
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
16/07/2026 · Fonte: Agência Câmara Notícias