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Hugo Motta elogia aumento da mistura de etanol na gasolina
Presidente da Câmara destacou que a medida traz estabilidade e segurança para a produção nacional
15/07/2026 · Fonte: Agência Câmara NotíciasEspecialistas citam avanços e retrocessos na área ambiental em sessão solene na Câmara
Sessão solene reuniu parlamentares e especialistas, que debateram avanços e desafios na legislação ambiental do país
15/07/2026 · Fonte: Agência Câmara NotíciasProjeto proíbe postos de gasolina de cobrarem preços diferentes para pagamentos em dinheiro ou Pix
Proposta em análise na Câmara considera os dois meios equivalentes e prevê punições em caso de descumprimento
15/07/2026 · Fonte: Agência Câmara NotíciasDebatedores defendem manutenção do prazo de 20 anos para patentes de remédios
Objetivo é garantir a sustentabilidade do SUS e a oferta de tratamentos de ponta a preços acessíveis
15/07/2026 · Fonte: Agência Câmara NotíciasCâmara aprova projeto que regulamenta filtro de relevância de recurso especial no STJ
Esse tipo de recurso se refere às causas de direito federal infraconstitucional; projeto segue para sanção
15/07/2026 · Fonte: Agência Câmara NotíciasComissão aprova cadastro nacional de condenados por estelionato e crimes financeiros
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
15/07/2026 · Fonte: Agência Câmara NotíciasPEC permite créditos do IBS para patrocínio à cultura e ao esporte
Proposta busca preservar atuais mecanismos de incentivo, após a gradual substituição do ICMS e do ISS pelo novo Imposto sobre Bens e…
15/07/2026 · Fonte: Agência Câmara NotíciasDeputados analisam projeto que regulamenta filtro de relevância de recursos no STJ; acompanhe
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3085/26,…
15/07/2026 · Fonte: Agência Câmara NotíciasComissão aprova datas comemorativas e homenagens a pessoas, cidades e eventos
Propostas tramitaram em caráter conclusivo e seguem para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário
15/07/2026 · Fonte: Agência Câmara NotíciasCâmara aprova regime de urgência para dois projetos; acompanhe
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) o regime de…
15/07/2026 · Fonte: Agência Câmara NotíciasComissão aprova criação de Semana Nacional de Educação Cidadã
Proposta segue para sanção presidencial, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
15/07/2026 · Fonte: Agência Câmara NotíciasComissão de Constituição e Justiça aprova criação de selos de apoio à agricultura familiar
Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal
15/07/2026 · Fonte: Agência Câmara Notícias