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Comissão Mista de Orçamento aprova crédito para atender vítimas de desastres climáticos
Maior parte dos recursos será destinada a ações contra os efeitos de desastres climáticos nas cinco regiões do país
12/08/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasRepresentação do Mercosul aprova acordo para cooperação educacional entre os países do bloco
Ton Molina/Agência Senado Reunião da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul aprovou o Acordo para…
12/08/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasProjeto prevê suspensão de registro profissional de condenado por violência contra a mulher
Conforme a proposta, a medida será aplicada após o trânsito em julgado e permanecerá válida até o cumprimento da pena
12/08/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasProjeto cria regras para combater desinformação sobre clima
Texto prevê protocolos de comunicação em emergências e quatro formas de transparência ambiental
12/08/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasProjeto proíbe venda e publicidade de cigarros eletrônicos no Brasil
A Anvisa já proíbe esses dispositivos, mas o projeto pretende incluir a proibição em lei; a Câmara dos Deputados discute o assunto
12/08/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasPedido de vista adia votação de Estatuto da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
Texto do relator reúne projetos que tramitam juntos e busca garantir inclusão social e exercício da cidadania de pessoas com autismo
12/08/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasCancelada a ordem do dia da sessão do Plenário desta terça-feira
Líder do PT passou mal durante a reunião do Colégio de Líderes
12/08/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasMinistério da Fazenda apresenta na Câmara medidas contra bets ilegais
Mais de 60 mil sites ilegais já foram bloqueados, segundo a pasta
12/08/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasProjeto criminaliza manipulação de inteligência artificial em processos judiciais
Depositphotos Alberto Fraga: "Nova forma de fraude processual" O Projeto de Lei 2543/26 prevê como crime no Código Penal o uso de…
12/08/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasProjeto estende medidas de contratação após calamidades climáticas
Medida valerá por até cinco anos após o fim do reconhecimento federal da emergência
12/08/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasMarina do MST: ‘Nossa luta é para que a política pública chegue nos territórios’
Marina do MST: ‘Nossa luta é para que a política pública chegue nos territórios’ Brasil de Fato
11/08/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Google News PolíticaBrasil e Filipinas dão novo passo no turismo: acordo prevê ações para aumentar fluxo de visitantes
Brasil e Filipinas dão novo passo no turismo: acordo prevê ações para aumentar fluxo de visitantes Mercado e Eventos
11/08/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Google News Política