Projeto susta decretos de demarcação de terras indígenas em Santa Catarina
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Esperidião Amin: "Demarcações não seguem as determinações da Lei do Marco Temporal" O Projeto de Decreto Legislativo 717/24, do senador Esperidião Amin (PP-SC), suspende decretos do Poder Executivo sobre demarcações de terras indígenas em Santa Catarina. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O projeto suspende trechos de três decretos: um sobre o procedimento demarcação das terras indígenas no estado (Decreto 1.775/96);…
Texto próprio produzido a partir da fonte indicada, sem reprodução integral do original.
Conteúdo originalmente publicado em outro idioma. Tradução automática para o português do Brasil.