Deputados analisam projeto que cria subsídios para combustíveis; acompanhe
Relatório prevê R$ 1,2 bilhão para produtores de etanol e créditos fiscais para proteger a produção rural
13/08/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasCategory: Politica
Comissão aprova prioridade no Bolsa Família para vítimas de violência doméstica com medida protetiva
Proposta aprovada em comissão da Câmara segue para sanção presidencial, a menos que haja recurso
13/08/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasComissão aprova regulamentação das profissões de agentes indígenas de saúde e de saneamento
Projeto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para ser votado no Plenário da Câmara
13/08/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasComissão aprova aumento de pena para feminicídio em situações específicas
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
13/08/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasCâmara aprova redução de tributos sobre combustíveis e medidas para biocombustíveis
Texto aprovado também prevê medidas para produtores rurais, fertilizantes e realização da Copa do Mundo Feminina de 2027
13/08/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasFalta de apoio dos partidos adia para setembro a votação de mudanças no Código de Trânsito
Os pontos mais polêmicos são as novas regras que flexibilizaram o processo de obtenção da carteira de motorista
13/08/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasCâmara aprova desconto em folha para pagamento de aluguéis residenciais
Texto estabelece limite de 30% da remuneração disponível para consignação de aluguel e encargos
13/08/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasComissão inicia análise de redução da maioridade penal sob questionamento de constitucionalidade
Relator espera que proposta seja votada na comissão e no Plenário da Câmara até dezembro
13/08/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasCâmara aprova R$ 305 milhões para socorrer vítimas de chuvas e estiagem
A MP segue para análise do Senado
13/08/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasDeputados analisam MP que destina recursos para vítimas de desastres climáticos; acompanhe
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara Deputados analisam agora a Medida Provisória 1356/26, que destina R$ 305…
13/08/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara Notícias