Câmara aprova prorrogação de benefício para portos do Norte e Nordeste
A proposta ainda precisa ser analisda pelo Senado
13/08/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasCategory: Politica
Proposta cria figura do “gestor de caso” para acompanhar mulheres sob risco de violência
Proposta altera a Lei Maria da Penha para oferecer proteção individualizada e evitar feminicídios
13/08/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasCâmara aprova regras para reajuste de custas judiciais e isenção para quem ganha até R$ 5 mil
Projeto prevê correção anual das custas pelo IPCA e cria fundos para ampliar o acesso à Justiça Federal e ao STJ
13/08/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasCâmara aprova suspensão da carteira de motorista de quem abandona animal na rua
Proposta segue para análise do Senado
13/08/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasCâmara aprova regras para impedir limitação de recursos do Fust
Texto aprovado também determina que pelo menos 50% das receitas anuais sejam aplicadas em financiamentos reembolsáveis
13/08/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasCâmara aprova criação de fundo de crédito para financiar exportações
Fundo terá recursos para capital de giro, compra de máquinas e investimentos produtivos de empresas brasileiras
13/08/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara Notícias
PoliticaCongresso instala cinco comissões para análise de medidas provisórias
Instalação da comissão sobre a MP que zera a "taxa das blusinhas" foi adiada para quinta-feira
13/08/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasCâmara aprova projeto que garante check-up anual para mulheres no SUS
Proposta que assegura exames preventivos periódicos e campanhas de conscientização segue para sanção presidencial
13/08/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasCâmara aprova uso de reconhecimento facial em transportes e vias públicas
A proposta que restringe tecnologia à segurança pública e proíbe vigilância em massa segue para o Senado
13/08/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasAdvogada sobre Moraes: Estado não pode contornar proteção garantida à fonte
Advogada sobre Moraes: Estado não pode contornar proteção garantida à fonte CNN Brasil
12/08/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Google News Política