Comissão debate projeto que mantém validade de acordos coletivos
Proposta restabelece a ultratividade das normas trabalhistas até nova negociação
09/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Camara dos DeputadosCategory: Politica
Projeto restabelece validade de acordos coletivos até nova negociação
Proposta em análise na Câmara dos Deputados retoma a ultratividade das normas coletivas, extinta pela reforma trabalhista de 2017
09/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Camara dos DeputadosComissão aprova redução de IPVA para veículos acidentados recuperáveis
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
09/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Camara dos DeputadosComissão de Direitos Humanos aprova obrigatoriedade de registro de crimes de homotransfobia
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
09/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Camara dos DeputadosProjeto proíbe cassinos on-line algorítmicos, como o "Jogo do Tigrinho"
Proposta em análise na Câmara dos Deputados mantém autorização para apostas esportivas de quota fixa e loterias oficiais
09/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Camara dos DeputadosMP de dívida rural foca em perdas climáticas, diz Durigan
O Congresso Nacional e o governo federal estão prestes a concluir o debate em torno da proposta de renegociação das dívidas do…
09/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agencia Brasil EBCComissão aprova critérios para ampliar reserva de moradias para pessoas com deficiência
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
09/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Camara dos DeputadosPublicidade de apostas on-line é alvo de críticas em debate na Comissão do Esporte
Segundo especialistas, anúncios agravam transtornos de saúde mental e endividamento das famílias
09/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Camara dos DeputadosComissão aprova regras especiais para controle sanitário de produtos da agricultura familiar
Projeto segue para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
09/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Camara dos DeputadosCâmara aprova projeto que proíbe cobrança de tarifa mínima de consumo sobre água e esgoto
Proposta será enviada ao Senado
09/07/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Camara dos Deputados