Comissão aprova projeto que garante a vítima informação sobre investigação e processo penal
A proposta ainda será analisada por duas comissões e pelo Plenário da Câmara
21/08/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasCategory: Politica
Comissão da Câmara aprova projeto que prevê uso supervisionado de IA na segurança pública
A proposta continua em discussão no Congresso
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21/08/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasComissão aprova projeto que acaba com taxa de fiscalização sobre telefones celulares
A proposta poderá seguir para análises do Senado, a menos que haja recurso para votação, antes, pelo Plenário da Câmara
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21/08/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasComissão aprova prioridade para ribeirinhos no Minha Casa, Minha Vida
Proposta segue em análise na Câmara
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O texto destina pelo menos 10% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para empresas que desenvolvam esses…
21/08/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasComissão aprova mudanças para ampliar saúde e proteção a mulheres de comunidades tradicionais
Proposta segue em análise na Câmara
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A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
21/08/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara Notícias