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Prorrogada linha de crédito para hospitais filantrópicos
Foi sancionada sem vetos a lei que prorroga até 2030 a linha de crédito com recursos do Fundo de Garantia do Tempo…
08/08/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Senado
CienciaSenado faz semana de esforço concentrado a partir de segunda-feira
O Senado fará a partir de segunda-feira (10) uma semana de esforço concentrado para votar proposições em Plenário e nas comissões. A…
08/08/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência SenadoLei permite usar recursos de emendas para atendimento pré-hospitalar realizado por bombeiros
A norma veda o uso das emendas para qualquer custeio e investimento que não seja relativo a esse atendimento
08/08/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasComissão cancela debate sobre regulamentação da convenção da OIT sobre negociação coletiva
Depositphotos Câmara discute regras para aplicar compromissos assumidos pelo Brasil na área trabalhista A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara…
08/08/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasProjeto cria Marco da Economia Digital e define regras para uso de IA no Brasil
Depositphotos Transformação digital tornou-se o principal vetor de competitividade econômica O Projeto de Lei 5960/25 cria o Marco de Fomento à Economia…
08/08/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasNova lei prorroga linha de crédito para Santas Casas e hospitais filantrópicos
Linha de crédito também poderá ser utilizada por instituições sem fins lucrativos que atuam no atendimento a pessoas com deficiência e prestam…
08/08/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasComissão da Câmara debate impactos da pirataria no mercado de apostas on-line
Depositphotos Governo afirma que 70% das apostas já estão no mercado legal A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre pirataria debate,…
08/08/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasLei aumenta penas para violência sexual digital contra crianças e adolescentes e endurece punições
Norma torna crimes hediondos, amplia punições para uso de inteligência artificial e reforça proteção às vítimas
08/08/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasComissão debate projeto que institui marco de fomento à economia digital no Brasil
GettyImages Texto propõe medidas pra fortalecer a soberania digital do País A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza audiência…
08/08/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasComissão da Câmara debate misoginia em escolas e universidades na quarta-feira
Audiência pública discutirá medidas para prevenir a violência contra meninas e mulheres no ambiente educacional
08/08/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasProjeto proíbe condenados por crimes contra a democracia de reduzirem pena nas Forças Armadas
Texto altera a Lei de Execução Penal e impede que militares condenados atuem nas três Forças
08/08/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara NotíciasProjeto inclui estudantes com deficiência em regime escolar especial
Depositphotos LDB prevê regime escolar especial para alunos com problemas de saúde, mas não menciona pessoas com deficiência O Projeto de Lei…
08/08/2026 · BH Conecta .COM · Fonte: Agência Câmara Notícias