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Senado aprova redução dos limites da Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará
O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que reduz os limites da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no Pará,…
16/07/2026 · Fonte: Agência SenadoProjeto que pune divulgação de imagens de vítimas de crimes e acidentes volta à Câmara
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que criminaliza o registro e a divulgação não autorizada de…
16/07/2026 · Fonte: Agência SenadoSenado aprova uso de emendas da saúde para atendimento feito por bombeiros
Com 65 votos favoráveis e 2 contrários, o Plenário aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei complementar que permite a destinação…
16/07/2026 · Fonte: Agência SenadoDamares faz balanço de atividades da CDH no primeiro semestre
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (15), apresentou um balanço das atividades da Comissão de Direitos Humanos…
16/07/2026 · Fonte: Agência SenadoProjeto sobre seguro rural tramitará em regime de urgência no Senado
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um requerimento de urgência para a tramitação de uma proposta que altera as regras…
16/07/2026 · Fonte: Agência SenadoComissão aprova porte de arma para fiscais federais e advogados públicos
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
16/07/2026 · Fonte: Agência Câmara NotíciasComissão aprova projeto para combater violência virtual contra crianças e adolescentes
Texto segue em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
16/07/2026 · Fonte: Agência Câmara NotíciasComissão aprova projeto que criminaliza a transmissão de treinamento para o crime organizado
Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara; depois segue para o Senado
16/07/2026 · Fonte: Agência Câmara NotíciasCâmara dos Deputados aprova urgência para duas propostas
Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara
16/07/2026 · Fonte: Agência Câmara NotíciasMotta anuncia acordo com o governo sobre dívidas dos produtores rurais
Medida provisória substituirá projeto de lei sobre o tema; prazo de pagamento pode chegar a dez anos
16/07/2026 · Fonte: Agência Câmara NotíciasCCJ aprova admissibilidade de proposta que torna imprescritíveis crimes sexuais contra crianças
PEC será analisada agora por uma comissão especial, antes de seguir para o Plenário
16/07/2026 · Fonte: Agência Câmara NotíciasAnac deve publicar regulamentação definitiva sobre balonismo no final do ano
Um ano após acidente grave, atividade se baseia em regras provisórias estabelecidas em resolução da agência
16/07/2026 · Fonte: Agência Câmara Notícias