Política
Notícias de Politica
Proposta cria regras para segurança sanitária e controle de piscinas
Proposta em análise na Câmara exige parâmetros físico-químicos adequados e registro de produtos usados
14/07/2026 · Fonte: Agência Câmara NotíciasProjeto obriga bancos a oferecerem a clientes idosos validação de transações por pessoa de confiança
A medida será facultativa, e a pessoa de confiança não terá acesso à movimentação financeira do idoso
14/07/2026 · Fonte: Agência Câmara NotíciasComissão aprova projeto que proíbe armas para quem tem medida protetiva
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
14/07/2026 · Fonte: Agência Câmara NotíciasAudiência pública discute gestão da área do monumento do Cristo Redentor
Deputado defende que atividades religiosas fiquem com a Igreja Católica, e proteção ambiental, com o poder público
14/07/2026 · Fonte: Camara dos Deputados
PoliticaComissão debate impactos da extensão de patentes no orçamento da União e no SUS; participe
Depositphotos Extensão de patentes pode aumentar os custos gastos do SUS com compra de remédios A Comissão de Defesa do Consumidor da…
14/07/2026 · Fonte: Camara dos Deputados
PoliticaProjeto isenta setor agropecuário de corte linear em incentivos tributários
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pedro Lupion, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 34/26, do deputado Pedro Lupion…
14/07/2026 · Fonte: Camara dos Deputados
PoliticaImpacto fiscal da pirataria é tema de audiência nesta terça
Depositphotos Fórum Contra Pirataria aponta prejuízos de cerca de R$ 473,2 bilhões em 2025 A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre…
14/07/2026 · Fonte: Camara dos DeputadosProjeto reduz tributo de resseguradoras nacionais
Proposta também altera limite para compensação de prejuízos fiscais de empresas de resseguros e retrocessão
13/07/2026 · Fonte: Camara dos DeputadosProjeto cria regras para doação de remédio e ração a animais de famílias carentes
Doações também poderão contemplar protetores e ONGs; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
13/07/2026 · Fonte: Camara dos DeputadosProjeto facilita Bolsa Família em caso de pessoa com deficiência que necessite de cuidador
Proposta exclui do cálculo da renda familiar o BPC recebido pela pessoa com deficiência; a Câmara analisa a proposta
13/07/2026 · Fonte: Camara dos DeputadosProjeto aumenta pena por maus-tratos contra cães e gatos
Proposta em análise na Câmara prevê reclusão de quatro a oito anos e impede substituição da prisão por multa
13/07/2026 · Fonte: Camara dos DeputadosProjeto cria sistema nacional para prevenir violência contra jovens
Proposta prevê ações integradas e repasses da União a estados e municípios para reduzir índices de violência
13/07/2026 · Fonte: Camara dos Deputados