Política
Notícias de Politica
Projeto cria sistema para monitorar medidas protetivas e suspender porte de arma de agressor
A Câmara dos Deputados analisa a proposta
13/07/2026 · Fonte: Camara dos DeputadosProjeto cria garantias para vítimas de assédio em processos administrativos
A Câmara dos Deputados analisa a proposta
13/07/2026 · Fonte: Camara dos Deputados
PoliticaProjeto torna crime o uso de animais no tráfico de drogas
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Capitão Alden, autor da proposta O Projeto de Lei 1951/26 torna crime o uso de animais…
13/07/2026 · Fonte: Camara dos DeputadosHugo Motta critica interferência judicial na atividade do Poder Legislativo
Em nota oficial, presidente da Câmara defende legalidade de emendas e o trabalho de assessores da Casa
11/07/2026 · Fonte: Camara dos DeputadosCâmara pode votar projeto que regulamenta uso de câmeras de reconhecimento facial
Proposta é um dos itens da pauta do Plenário, que terá sessões a partir de terça-feira
11/07/2026 · Fonte: Camara dos DeputadosComissão aprova mudança em critério de divisão de ICMS para atividades agropecuárias
Proposta regulamenta situações em que a produção se estende por mais de um município
11/07/2026 · Fonte: Camara dos DeputadosProjeto isenta profissionais de segurança pública do Imposto de Renda
Medida beneficia policiais e bombeiros; impacto financeiro será compensado com tributação sobre apostas
11/07/2026 · Fonte: Camara dos Deputados
PoliticaProjeto exige transparência em preços parcelados e proíbe cobranças ocultas
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rubens Pereira Junior, autor da proposta O Projeto de Lei 906/26 estabelece novas regras de transparência…
11/07/2026 · Fonte: Camara dos DeputadosComissão aprova ações de conscientização contra a adultização infantil
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
11/07/2026 · Fonte: Camara dos DeputadosComissão aprova reestruturação do quadro de pessoal do TRT da 4ª Região
Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara
11/07/2026 · Fonte: Camara dos DeputadosNova lei cria o Dia Nacional dos Congados e Reinados, a ser celebrado em 7 de outubro
Data foi escolhida por coincidir com a celebração de Nossa Senhora do Rosário
11/07/2026 · Fonte: Camara dos Deputados
PoliticaProposta vincula seguro-defeso ao período real de proibição da pesca
Luís Gustavo/Incra Oeste do Pará Pescador na reserva extrativista Renascer, em Prainha (PA) O Projeto de Lei 806/26 determina que o Seguro-Desemprego…
11/07/2026 · Fonte: Camara dos Deputados